
Concessão de CR
O objetivo deste documento é auxiliar o Atirador para realizar a solicitação para concessão de seu CR junto ao Exército Brasileiro na 6ª Região Militar. Os processos do Exército Brasileiro na 6ª Região Militar levam de 60 a 120 dias para serem apreciados com o deferimento ou indeferimento. Então, é muito importante que você dê entrada em seu protocolo com pelo menos 90 dias de antecedência.
Caso não tenha tempo ou não queira fazer o seu processo, recomendo contratar um despachante, indico Sergio Bonfim, (71) 98896-1877, (71) 99631-5992 despachante de armas sério e comprometido que já me atendeu em um processo www.centraldasarmas.com.br
Nessse documento o atirador encontrará um passo a passo completo com sugestões e opiniões para realizar com sucesso a solicitação de concessão do CR - Certificado de Registro junto ao Exército Brasileiro na 6ª Região Militar.
É importante que verifique os documentos exigidos para esse processo, pois a SFPC está muito rigorosa quanto aos documentos para concessão.
Essa lista de verificação (capa) é apenas um check list para que o Atirador verifique se todos os documentos necessários para a Revalidação do CR - Certificado de Registro estão presentes.
Esse é um modelo de Requirimento padrão baseado na portaria 150 de 2019 dá o direirto ao Atirador solicitar a renovação do CR conservando o numero anterior.
Deve prenecher os dados do solicitante nos campos do Documento.
A DSA - Declaração de Segurança do Acervo é um documento padão fornecido pela Portaria 51 COLOG no anexo A3 onde o Atirador se responsabiliza e declara junto ao Exército que o armamento será mantido em local seguro e protegido.
A Declaração de Idoneidade é uma declaração onde o Atirador afirma que não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, caso ela seja entregue por um despachante, deverá reconhecer firma no documento.
Essa declaração é para atender as exigencias da portaria 150 COLOG de 2019, teoricamente se o endereço CR for o mesmo do acervo essa declaração não é necessária, mas, se fosse eu levaria impressa e colocava no processo, tendo em vista que está sendo solicitado no anexo B dessa portaria.
Fluxo Concessão de CR
Nessa etapa os documentos que deverão ser gerados são o certificado de curso de tiro e a declaração capacidade técnica para o manuseio da arma de fogo. indico que façam esse curso na NATT Academia de Chico na Rua Antero de Britto - Macaúbas, Salvador - BA, 40301-155 - (71) 3389-0138 / 3244-4905 / Whatsapp (71) 9 9978-8238
Nessa etapa o documento que deverá ser gerado é o laudo de aptidão psicologica. indico que façam esse exame com a psicologa Carine nos telefones (71) 4117-0014 - Whatsapp (71) 99282-3146 na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, 11° andar, sala 1106. Fica em frente ao jornal a Tarde e ao lado do restaurante Barbacoa
Nesse passo você deverá emitir as 5 certidões criminais exigidas pelo Exército Brasileiro, são elas: Certidão Federal, Antecedentes Criminais, Certidão da Justiça Militar, Certidão da Eleitoral e Certidão Estadual conforme links abaixo, fiquem atentos pois as certidões emitidas deverão ser certidões criminais.
1 - Certidão Federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Criminal
http://www.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/
Nessa certidão você deverá digitar o CPF pretendido no primeiro campo, no segundo campo digite o CPF do requisitante, caso o solicitante seja o mesmo da certidão, repita o CPF, caso esteja emitindo para outra pessoa digite o seu CPF nesse campo, no terceiro campo você deverá escolher para o órgão Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no quinto campo deverá escolher a opção Criminal, deverá clicar no box na opção do Capcha e em seguida clicar em Emitir.
Recomendo que salve essa certidão em PDF e em seguida imprima em 2 vias para juntar com os documentos dos passos 1 e 2.
2 - Antecedentes Criminais (SSP-BA)
http://www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp
Nessa Certidão você deverá preencher no primeiro campo seu nome completo, no segundo campo você deverá digitar seu RG sem pontos e sem traços, colocando os dois dígitos finais no segundo campo dessa opção, no terceiro campo deverá digitar sua data de nascimento sem as barras, o sistema preenche automaticamente, no quarto campo deverá digitar o nome completo de sua mãe, no quinto campo deverá digitar o nome completo de seu pai, no sexto campo deverá digitar o código de segurança que aparece na página e em seguida clicar em pesquisar para emitir a certidão.
Recomendo que salve essa certidão em PDF e em seguida imprima em 2 vias para juntar com os documentos dos passos 1 e 2.
3 - Certidão da Justiça Militar
https://www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa
Nessa certidão você deverá primeiro liberar Pop Up para esse site, caso não consiga, na emissão ele deve mostrar o pedido no final do endereço da página, preencher no primeiro campo o seu nome completo, no segundo campo deverá preencher o seu CPF, no terceiro campo deverá preencher com sua data de nascimento e no quarto campo deverá preencher com o nome completo da sua mãe, em seguida deverá clicar na opção Emitir, quando clicar na tela que vai abrir salve em PDF ou terá que emitir uma segunda via, pois ele fecha a janela após comando de impressão, você também poderá tirar uma cópia dessa certidão caso não consiga salvar em PDF.
Recomendo que salve essa certidão em PDF e em seguida imprima em 2 vias para juntar com os documentos dos passos 1 e 2.
4 - Certidão da Eleitoral
http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais
Nessa Certidão, você deverá no primeiro campo, preencher com o nome completo, no segundo campo com o número do seu Título de Eleitor, no terceiro campo, com a sua data de nascimento, quarto campo com o nome de sua mãe, no quarto campo nome do seu pai, em seguida marca a opção de que não é um robô do Captcha e clica em Emitir.
Caso durante a emissão dessa certidão apareça algum erro para emissão, informando que os dados não são validos, você, terá que ligar para o TER e pedir para confirmar como estão escritos os seus dados, principalmente nome do pai e da mãe, sempre eles colocam essa informações de forma errada no cadastro, já encontrei uns 4 casos assim.
Recomendo que salve essa certidão em PDF e em seguida imprima em 2 vias para juntar com os documentos dos passos 1 e 2.
5 - Certidão da Estadual
http://esaj.tjba.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000
Essa certidão é a mais complicada de todas então preste bem atenção para emiti-la, primeiro passo você após clicar no link deve escolher a opção Cadastro de Pedido de Certidão, em seguida na opção modelo deve escolher a opção Ações Criminais, no segundo campo preenche com o nome completo, escolhe a opção Pessoa Física, no terceiro campo prenha com seu CPF, quarto campo com o RG, em seguida escolha seu sexo nas opções apresentadas, no quinto campo preencha com o nome de sua mãe, sexto campo com o nome de seu pai, sétimo campo sua data de nascimento, no oitavo campo, nacionalidade, você deve clicar na lupa na tela que aparecerá em descrição você digita brasileiro e em seguida clica na bolinha ao lado do nome encontrado e clica em selecionar, no nono campo, naturalidade, você deve seguir o mesmo processo do campo anterior, clicando na lupa e em município você digira o nome da sua cidade, clica em procurar, quando aparecer na lista você clica na bolinha ao lado do nome de sua cidade e depois clica no botão selecionar, no décimo campo escolha seu estado civil e no décimo primeiro campo clicando na lupa escolha a profissão que mais se aproxime da sua, no décimo segundo campo digite o seu endereço, e no décimo terceiro campo o seu CEP, no décimo quarto campo o bairro e no decimo quinto campo escolha na lupa o seu município.
Após preencher todos os campos, você deverá preencher seu e-mail, e digitar o código de segurança que aparece na tela, em seguida clique em enviar.
Se todos os dados soram preenchidos corretamente, uma nova tela aparecerá informando os dados da solicitação e um numero de protocolo para consulta, informará também que essas informações serão enviadas para seu e-mail e que poderá solicitar a impressão da certidão após a emissão.
Aconselho que você salve essas informações da tela pois as vezes o e-mail demora muito para chegar.
Depois de mais ou menos um minuto da emissão da Certidão, clique novamente no link e escolha a opção Download da Certidão ou Download da Certidão (2ª Via) caso apresente algum erro durante a 1ª solicitação. Nessa tela você deve preencher com o numero do pedido informado na tela de emissão da certidão, a data do pedido que também consta na tela do pedido, CPF, RG e nome completo. Após preencher todos os dados, clique em Consultar.
Recomendo que salve essa certidão em PDF e em seguida imprima em 2 vias para juntar com os documentos dos passos 1 e 2.
Nessa etapa o documento que deverá ser gerado é a declaração de filiação ao clube de tiro, leve ao clube cópia do certificado do curso de tiro, uma foto 3x4, comprovante de endereço, copia de RG e CPF e uma copia de cada certidão emitida. indico que façam filiação na Atiro ou na CBT
Para preenchimento da GRU clique no link abaixo para acessar e preencha com as seguintes informações:
GRU: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
CODIGO PARA PREENCIMENTO DO FORMULARIO DA GRU:
UNIDADE GESTORA: 167086
GESTÃO: 00001 – TESOURO NACIONAL
NOME DA UNIDADE: FUNDO DO EXERCITO
CODIGO DE RECOLHIMENTO: 11300-0 – TAXA DE FISC. PRODUTOS CONTROLADOS EXERCITO
Clique em avançar e em segunda preencha com os dados solicitados
Número de Referência: 20623 – Concessão de CR pessoa física
Competência (mm/aaaa): mês e ano que será pago a GRU ex. 08/2019
Vencimento (dd/mm/aaaa): pode preencher com o último dia do mês ex: 31/08/2019
CNPJ ou CPF do Contribuinte: preencha com seu CPF
Nome do Contribuinte / Recolhedor: preencha com seu nome completo
(=)Valor Principal: R$ 100,00 – valor referente a revalidação pessoa física
(=)Valor Total: R$ 100,00 – repete o mesmo valor acima
Na opção Selecione uma opção de geração: Escolha a Opção Baixar PDF e em seguida clique em Emitir GRU
A GRU da União só permite pagamento no Banco do Brasil então se for pagar diretamente na “boca do caixa”, aconselho que imprima essa GRU em 3 vias, pois o caixa rasgará uma delas no meio e ficará complicado para scanear no Exército, após pagar, o comprovante original deverá compor a via que pertencerá ao Exército e a cópia ficará com você no seu protocolo, cole esse comprovante no meio de uma folha A4 e tire copia para facilitar na hora do Exército scanear.
Os outros dois boletos da GRU vão um para cada monte do documento
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Capa do processo
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RG / CPF
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Comprovante de endereço, água, luz ou telefone fixo
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Requerimento para Revalidação
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Declaração de Segurança do Acervo
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Declaração de Idoneidade
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Declaração de endereço do acervo
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Comprovante de atividade lícita